Lei marcial: entenda o que é medida e por que foi decretada na Coreia do Sul
O presidente do país, Yoon Suk-yeol, disse que a medida foi adotada para detectar e conter “elementos pró-Coreia do Norte” e combater o comunismo. Lei marcial foi recebida com protestos da oposição e membros do governo. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país dizendo ser necessária […]
STF forma maioria para manter medida do TSE contra fake news
Carlos Moura/SCO/STF – 20/10/2022 Sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) Nesta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de manter a decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para barrar a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news nas eleições 2022 […]
Fachin rejeita pedido de Aras contra medida que dá poderes ao TSE
Reprodução: iG Minas Gerais Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral. A […]
PT se reúne com Barroso para reverter medida sobre transporte gratuito
Carlos Alves Moura/ STF Luís Roberto Barroso disse que irá analisar pedidos “o mais brevemente possível” Membros da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores e coordenadores de campanha do ex-presidente Lula se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para tentar reverter a decisão de manter a gratuidade do transporte […]
Mirando votos, Economia lança uma medida por dia com custo de R$ 15 bi
Alan Santos/PR – 25.7.2019 Governo lança uma medida por dia na disputa pelo 2º turno. Custo chega a R$ 15,7 bilhões Na primeira semana do segundo turno, o governo anunciou uma medida econômica por dia para alavancar a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa atende a um pedido do presidente, que horas […]
Bolsonaro atribui queda de homicídios a medida adotada por Sergio Moro
Reprodução/Youtube Presidente Jair Bolsonaro em live O presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) durante uma live ao enfatizar a redução da taxa de homicídios durante o seu mandato na Presidência do Brasil. A transmissão foi realizada ao lado de Carla Zambelli (PL), deputada estadual que trocou farpas com […]
Haddad destaca em campanha medida de quando foi ministro da Educação
Fernando Haddad, candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, destacou hoje (7) o processo de instalação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na cidade de Guarulhos (SP), em 2007. Haddad lembrou a mobilização do município para receber a instituição de ensino quando ele era ministro da Educação. “Guarulhos lutou muito por […]
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União. Segundo a Medida Provisória (MP) nº 1.138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e […]
Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo o […]
Câmara aprova medida que possibilita reajustes de fretes rodoviários
Elaine Menke/Câmara do Deputados Câmara aprova MP que altera regras para atualização da tabela de frete A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite […]
