Força-tarefa entre União e Estado deve mediar conflito com indígenas

O ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, se reuniu nesta quinta-feira (25) com o governador Eduardo Riedel (PP), em Campo Grande, para discutir medidas de mediação e pacificação de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul. O encontro ocorre após uma série de tensões recentes na Terra Indígena Guyraroká, em […]

Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (31) que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Conforme o ministro, a medida de transição visa a reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação […]