No Paraguai, Riedel e Santiago Peña exaltam ponte como marco histórico
No lado paraguaio da construção da ponte que integra a Rota Bioceânica, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, exaltaram o momento histórico e a perspectiva de desenvolvimento com a construção da ponte que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta. A visita ao canteiro de obras […]
Marco Temporal afeta a demarcação de 37 áreas indígenas em MS
A Lei nº 14.701/2023, que retoma a tese do marco temporal, afeta diretamente 37 terras indígenas em Mato Grosso do Sul que estão em processo de estudo ou demarcação. A informação foi confirmada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). De acordo com a Funai, há 18 TIs (Terras Indígenas) no Estado ainda em fase […]
Rio Brilhante celebra marco histórico na valorização da cultura local
O dia 09 de fevereiro, ficará marcado na história de Rio Brilhante como um momento emblemático para a cultura local. Sob os auspícios do Prefeito, Lucas Centenaro Foroni, o gabinete municipal recebeu uma visita ilustre: diversos artistas locais, todos reunidos para celebrar um feito inédito para a classe cultural do município. Trata-se do repasse no […]
Um marco para Educação: Com recursos próprios, Rio Brilhante adquire os Laboratórios Didáticos Móveis-LDM
O compromisso do Governo Municipal de Rio Brilhante, juntamente com a SEMED, é ofertar uma educação de qualidade aos estudantes do município. Visando essa proposta, foram adquiridos com recursos próprios, os Laboratórios Didáticos Móveis-LDM. O Laboratório Didático Móvel-LDM é um produto desenvolvido por professores, buscando atender por completo as necessidades que surgem por parte dos […]
Rádio Decidendi debate repetitivo sobre marco inicial da prescrição da cobrança do IPTU
Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma conversa com o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Membro da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas da corte paraense, ele fala sobre o Tema 980 dos recursos repetitivos, julgado […]
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O texto segue para análise do Senado. Pela […]
Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e se disse contrária a tese do marco temporal para demarcação e posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. “Os povos indígenas têm todo o direito a preservar suas terras, suas identidades, suas culturas. Por isso, defendemos […]
Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal. A presidente afirmou […]
Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a tese de que o marco inicial da fluência do prazo decadencial decenal, previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991, quando houver pedido de revisão da renda mensal inicial (RMI) para incluir verbas […]
Senado aprova marco regulatório para exploração de energia em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou hoje (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia em alto-mar no Brasil. Essa energia pode ser eólica, solar ou mesmo gerada pela força das marés. O marco regulatório dá segurança jurídica para o país aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, […]
