Mulher é mantida em cárcere por dever R$ 8 mil em drogas para o marido
Uma mulher de 32 anos foi mantida em cárcere na noite desta segunda-feira (11), após dever R$ 8 mil em drogas para o marido, 61. A vítima ficou trancada em um quarto na casa onde mora com o suspeito, no Bairro Silvino de Barros, em Bandeirantes, distante 70 quilômetros de Campo Grande. Ela era obrigada […]
Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou prescrito um pedido de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais relacionado a supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja” – grupo que, nas décadas de […]
Mantida prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados em Goiânia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter preso o fazendeiro N.C., acusado de mandar matar dois advogados em Goiânia, em outubro de 2020. O pedido de revogação da prisão preventiva foi apresentado pela defesa do acusado no Habeas Corpus (HC) 220908. De acordo com os autos, N.C. é acusado de […]
Mantida penhora de honorários de advogado que se apropriou de verba do cliente
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, de valores que pertenciam a uma cliente. Os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo […]
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação remuneratória nos casos em que auditores dos Tribunais de Contas dos entes federados (TCEs) substituem os conselheiros desses órgãos. […]
Copa das Confederações: mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap
Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que rejeitou ação de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), ajuizada em razão da compra de ingressos, pela empresa pública, para […]
Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (9/8) a condenação pelo crime de descaminho de Ana Paula Casagrande, Auri Paulo Casagrande e Johnny Lago, investigados na “Operação Mercador” da Polícia Federal (PF) por integrarem associação criminosa. Segundo os autos da ação penal, os irmãos Ana Paula e Auri Paulo vendiam mercadorias importadas […]
