Homem que manteve mulher em cárcere por uma semana é preso em MS
A Primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – 1DEAM de Campo Grande, cumpriu na quarta-feira, 17 de junho, mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de um homem de 27 anos. A prisão ocorreu na Capital, após diligências realizadas pela equipe, que conseguiu localizar e capturar o investigado por volta das 12h. O mandado foi expedido […]
STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) destaca a decisão da Primeira Turma que definiu ser possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter ex-cônjuge como dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos. Por unanimidade, o colegiado recordou que a jurisprudência do […]
STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10) – destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, […]
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a rejeição de habeas corpus em que a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa questionava a decisão que o submeteu a júri popular pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Na sessão virtual encerrada em […]
