Sancionada novas regras para remoção e promoção de magistrados em MS
O Governo do Estado sancionou a Lei nº 6.617 que dispõe sobre a remoção dos magistrados, mediante alteração da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – que trata do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul. A partir da nova legislação, as promoções por antiguidade e […]
Após decisão do CNJ, magistrados terão “penduricalhos” descontados pelo Tribunal de Justiça de MS
Determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fez com que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciasse o desconto dos valores pagos a mais pelos magistrados. Apesar da definição, não há um valor específico informado em despacho assinado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques Em resposta à Corte Nacional, o […]
21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana tem início no STJ com foco na independência dos magistrados
Conteúdo da Página A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23 países, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de abertura, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou que […]
Magistrados debatem sofrimento psíquico no trabalho
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou ontem (15/8) o curso “Análise Institucional-Projeto Piloto”. O objetivo é levar os magistrados a analisar os processos de trabalho e suas lógicas inconscientes, tentando reconhecer e refletir sobre aqueles que causam sofrimento psíquico. As aulas começaram em Porto Alegre, mas também […]
