Acordo entre STJ e PGDF gera desistência de processos e orientação para limitar recursos

Conteúdo da Página Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve seus primeiros resultados anunciados neste mês de novembro. Dois desdobramentos importantes do acordo foram a edição de quatro orientações jurídicas […]

Google Chrome vai começar a limitar bloqueadores de anúncios em 2023

Bruno Gall De Blasi Google Chrome vai começar a limitar bloqueadores de anúncios em 2023 O Google está se preparando para levar o Manifest V3 a todos os usuários do Google Chrome . A companhia anunciou o calendário de liberação da atualização da plataforma para extensões do navegador, que vai restringir o funcionamento de ad […]

Frente Parlamentar entra com ação para limitar dividendos da Petrobras

Sophia Bernardes Ação popular pede a Petrobras para que a distribuição de dividendos fique em torno de 25% do lucro da empresa A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, presidida pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RJ), e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários (Anapetro), presidida por Mario dal Zot, ingressaram nesta segunda-feira (5) com […]

Deputado quer limitar chaves Pix a CPF e CNPJ

Agência Câmara de Notícias O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as  chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) dos usuários. “A possibilidade de emprego de número de celular e de […]