Liminar proíbe Beto Carrero de fazer propaganda eleitoral na internet
Reprodução/Instagram Beto Carrero – 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação O parque Beto Carrero World, localizado no estado de Santa Catarina , foi proibido de fazer propagandas eleitorais na internet. A decisão ocorre através de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), deferida pelo juiz auxiliar Sebastião Muniz, nesta quinta-feira (27). […]
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial provisória que prorrogava a vigência do contrato de seguro de vida em grupo, a qual foi posteriormente revogada. Para o colegiado, os efeitos retroativos da […]
SE: Francisquinho tem liminar negada e votos na urna serão anulados
Reprodução/Instagram – 27.09.2022 Valmir de Francisquinho não terá os votos contabilizados na eleição Valmir de Francisquinho (PL) perdeu a última tentativa de poder disputar a eleição para o governo de Sergipe. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar solicitada pela defesa do ex-prefeito na manhã deste sábado (1º). Com […]
TSE confirma liminar que prevê remoção de trechos de live de Lula
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Fachada do Tribunal Superior Eleitoral O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão provisória) determinando a remoção de trechos de uma live transmitida pela campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em que o ex-presidente interage com artistas e outras personalidades. A remoção havia sido […]
STF tem maioria para referendar liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A análise ocorre na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (16). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, definiu prazo de 60 dias […]
Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF
Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conceder o habeas corpus requerido pela defesa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e revogar a liminar que havia suspendido os efeitos de sua condenação pelo crime de peculato. Com a decisão, o político – candidato a governador do Distrito […]
STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a inelegibilidade decorrente da condenação do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. A decisão se deu na sessão […]
Barroso concede liminar contra piso salarial da enfermagem
Divulgação/STF Luís Roberto Barroso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), por meio de liminar , o piso salarial da enfermagem. A decisão dá 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e conselhos do setor informem o impacto financeiro, possíveis riscos de demissões e eventual redução […]
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-D) a continuar patrocinando planos previdenciários complementares contra a sua vontade. A controvérsia surgiu na discussão sobre o caráter […]
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao município de Ivoti que fornecessem, em março deste ano, medicamento para tratar um câncer de mama metastático de uma paciente do município. Conforme a 6ª Turma, a autora comprovou a […]
