Tag: licenciamento

Imasul orienta sobre aceiros e simplifica licenciamento ambiental

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) estabeleceu algumas ações para combater os incêndios florestais no Pantanal, uma das regiões mais vulneráveis durante a estiagem no Estado. As novas diretrizes em vigor focam na regulamentação da construção de aceiros e na desburocratização do licenciamento ambiental, buscando engajar produtores rurais na proteção […]

Recebeu cartinha do Detran? Prazo para pagar licenciamento em atraso termina no dia 29

Termina dia 29 de fevereiro o prazo para pagamento das 205,2 mil guias enviadas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) ao endereço de proprietários de veículos que possuem três ou mais taxas de licenciamento vencidas. Na notificação constam os três exercícios mais antigos devidos por veículo. Se levar em conta que […]

Hoje é último dia para pagamento do licenciamento de veículos com placas finais 4 e 5

Esta sexta-feira (30) é o vencimento do licenciamento dos veículos registrados em Mato Grosso do Sul com placas finais 4 e 5, de acordo com o calendário anual estipulado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Os proprietários dos veículos com essas placas devem quitar o licenciamento, que pode ser pago em qualquer agência do Detran-MS […]

Projeto de R$ 35 bilhões, ferrovia para ligar MS ao PR avança no licenciamento

O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar por trilhos Maracaju ao Porto de Paranaguá (Paraná), teve avanço nesta semana. Os estudos foram apresentados para a comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, comunidade do Paraná que está incluída no traçado da ferrovia. Com investimento de R$ 35,8 bilhões, […]

Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, afirmou que a exigência do licenciamento ambiental decorre da necessidade de compatibilizar a garantia constitucional de um meio ambiente ecologicamente […]

Licenciamento ambiental é tema de seminário no STJ

Conteúdo da Página Na próxima sexta-feira (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário. O evento acontecerá das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Inscreva-se aqui. O evento é dirigido aos profissionais de direito. Não há limite […]

STJ abre inscrições para seminário sobre licenciamento ambiental

Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 21 de outubro, das 10h às 17h30, de forma on-line, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. O evento é dirigido aos […]