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Nova varíola: Anvisa libera uso de vacina e medicamento contra doença

Vitoria Rondon Frasco de vacina contra Varíola A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o aval, nesta quinta-feira, para que o Ministério da Saúde importe e utilize o antiviral Tecovirimat e a vacina Jynneos / Imvanex, ambos sem registros no Brasil, no tratamento e prevenção da varíola dos macacos. As decisões, unânimes pela Diretoria […]

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios. De acordo com o texto, […]

Atrasados do INSS: CJF libera R$ 20 bi para pagamento de precatórios

O Dia Atrasados do INSS: CJF libera R$ 20 bi para pagamento de precatórios O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 20 bilhões para o pagamento de precatórios alimentícios, que incluem valores devidos a aposentados e pensionistas do INSS (Insituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações contra o órgão.  Entre no  […]

Governo pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro. “Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 […]

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. No próximo dia […]

Receita libera amanhã consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de […]

Partido Verde questiona portaria que libera validade de vegetais frescos embalados

O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1003), contra a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que desobriga a indicação de prazo de validade em vegetais frescos embalados. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, decidiu remeter o julgamento do processo ao […]

PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos empréstimos consignados. Entre elas está a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio […]

Covid-19: São Paulo libera quarta dose para toda população adulta

A partir de hoje (9) está disponível a quarta dose da vacina contra a covid-19 na cidade de São Paulo para toda a população com mais de 18 anos. Para ser imunizado, é preciso ter recebido a terceira dose a pelo menos quatro meses. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, estão aptas a receber a quarta dose 911,7 mil pessoas em todo o município. […]