Tag: legal

Roberto Jefferson não tem mais autorização legal para possuir armas

Reprodução: redes sociais Roberto Jefferson (PTB) O  ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) teve cancelado o certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador ( CAC ) e não poderá, legalmente, possuir armas em seu poder. Ainda, as Forças Armadas querem notificar o político, que está preso desde o último domingo, sobre a decisão.  A situação de Jefferson com a […]

Parte mais legal do Facebook, os grupos vão receber essas novidades

Unsplash Facebook vai ganhar novidades Nesta semana, a Meta anunciou novos recursos para o Facebook com foco nos grupos. As novidades são voltadas para que “as pessoas se conectem ao redor de interesses compartilhados” e ainda não têm data certa para serem lançadas. Uma das funções que a rede social está testando é a personalização da […]

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL  regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O texto segue para análise do Senado. Pela […]

STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma que autoriza somente as emissoras localizadas nas capitais da Amazônia Legal a retransmitir sua programação para os municípios do interior de seus respectivos estados. O dispositivo em questão consta da Lei 13.649/2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. […]