Amazônia Legal: desmatamento prevalece em torno de áreas protegidas
Unidades de conservação federais e terras indígenas na Amazônia Legal enfrentam alta pressão externa (ameaças) de desmatamento. Já as unidades de conservação estaduais apresentam uma dinâmica de devastação mais intensa, por registrarem maior percentual de perda de vegetação dentro de seus limites. Os dados fazem parte do relatório Ameaças e Pressão em Áreas Protegidas, do […]
Roberto Jefferson não tem mais autorização legal para possuir armas
Reprodução: redes sociais Roberto Jefferson (PTB) O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) teve cancelado o certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador ( CAC ) e não poderá, legalmente, possuir armas em seu poder. Ainda, as Forças Armadas querem notificar o político, que está preso desde o último domingo, sobre a decisão. A situação de Jefferson com a […]
Parte mais legal do Facebook, os grupos vão receber essas novidades
Unsplash Facebook vai ganhar novidades Nesta semana, a Meta anunciou novos recursos para o Facebook com foco nos grupos. As novidades são voltadas para que “as pessoas se conectem ao redor de interesses compartilhados” e ainda não têm data certa para serem lançadas. Uma das funções que a rede social está testando é a personalização da […]
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. O texto segue para análise do Senado. Pela […]
STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma que autoriza somente as emissoras localizadas nas capitais da Amazônia Legal a retransmitir sua programação para os municípios do interior de seus respectivos estados. O dispositivo em questão consta da Lei 13.649/2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. […]
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código […]
