Quem recebe Auxílio Brasil ‘não justifica passar fome’, diz Bolsonaro
Reprodução: youtube – 20/10/2022 Jair Bolsonaro (PL) O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) , afirmou nesta quinta-feira (20), durante o podcast Inteligência Ltda, que o Auxílio Brasil contempla as necessidades dos cidadãos brasileiros, por isso, “não se justifica passar fome no Brasil “, segundo o mandatário. Ele ainda criticou o adversário, Luiz Inácio […]
STJN destaca que denúncia anônima, por si só, não justifica busca domiciliar
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar realizada pela polícia com base apenas em denúncia anônima. A edição, que vai ao ar na TV Justiça, nesta segunda-feira (5), […]
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
Conteúdo da Página A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental do Ministério Público do Rio Grande […]
Operação contra empresários: Moraes retira sigilo e justifica decisão
Flickr/TSE Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo, nesta segunda-feira (29), da decisão que autorizou mandados de busca e apreensão contra empresários acusados de debateram, por meio de mensagens no WhatsApp, a possibilidade de um golpe no Brasil. Na […]
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o […]
