AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, esse é o último […]

Mariana, 10 anos: ninguém foi condenado pela tragédia na Justiça brasileira

Os desdobramentos judiciais relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), continuam em andamento quase uma década após o desastre. No Brasil, o processo criminal segue sem decisão definitiva e parte das ações de reparação permanece incompleta. O recurso do Ministério Público Federal contra a absolvição dos acusados ainda não foi […]

Justiça bloqueia cerca de R$ 10 milhões por investigado em esquema de contrabando desmantelado

A Polícia Federal ampliou nesta quinta-feira (16) as ações da Operação Circuito Fechado, desencadeando uma ofensiva coordenada para desarticular um esquema criminoso transnacional especializado no contrabando e distribuição ilegal de eletrônicos de alto valor, principalmente celulares. Conforme informado pelo Dourados News, as investigações revelaram que o grupo movimentou cerca de R$ 32 milhões ao longo […]

Justiça confisca R$ 10 milhões de quadrilha que usava viaturas para tráfico

Além de condenar 16 acusados, alvos da Operação Snow, a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou a perda de R$ 10 milhões em bens apreendidos durante a ação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 2024. Os envolvidos foram sentenciados a 145 anos […]

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e […]

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita “conivência com foragidos”. O mandado de prisão […]

Justiça começa a recebe prestação parcial de contas de candidatos

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira, dia 09 de setembro, as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios. A medida vale para todos que concorrem no […]

Justiça revoga dois mandados de prisão preventiva contra Cabral

Reprodução/Record Sérgio Cabral O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB) teve dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra si revogados no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) . A assessoria do órgão confirmou a informação, porém ainda não crava se o ex-governador fica sem pendências nesta instância.  Cabral continuará preso por conta de uma condenação imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro, no […]