Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para a sessão desta quinta-feira (10), a partir das 14 horas, processos remanescentes da sessão de ontem. Também estão pautadas a continuidade do julgamento da Ação Penal (AP) 864, contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e as ações que questionam a Lei […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (3) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, na qual partidos políticos alegam que a União não estaria adotando medidas contra a paralisação do Fundo Amazônia. Na semana passada o Plenário formou maioria no sentido de determinar a […]
Plenário Virtual do STF passa por atualizações para refletir melhor julgamentos presenciais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Entre as novas funcionalidades, o sistema do chamado PV passou a permitir, nas hipóteses de pedido de vista ou de destaque por parte de um dos […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (27)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (27) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, na qual partidos políticos alegam que a União não estaria adotando medidas contra a paralisação do Fundo Amazônia. Ontem, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e relatora da […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (26)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (26), a partir das 14h, a conclusão do voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, relatora da ação em que partidos políticos alegam omissão da União para adotar medidas contra a paralisação do Fundo Amazônia. No início de seu voto, na semana […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (20)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (20) traz para continuidade de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos políticos alegam falta de ação da União para adotar medidas administrativas capazes de suspender a paralisação do Fundo Amazônia. O julgamento teve início na sessão do […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (19), a partir das 14 horas, a discussão sobre a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacolas plásticas tradicionais por outras feitas com material biodegradável. O julgamento teve início na semana passada, com o relatório do ministro Luiz […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz nesta quinta-feira (13), a partir das 14 horas, quatro processos para julgamento. O destaque é o Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral reconhecida, que discute lei da cidade de Marília (SP) que obriga os estabelecimentos comerciais a substituírem sacolas plásticas por outras de material […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (5)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet situados no exterior, nos termos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos. Na última […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (29)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (29), a partir das 14 horas, com o julgamento da ação que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet situados no exterior, nos termos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos. Na sessão […]
