Vasco lamenta adiamento de julgamento do STJD
A decisão do retorno ou não do Vasco à Série A do Campeonato Brasileiro ficou para dentro do gramado. Isto porque o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) adiou o julgamento que seria realizado nesta quinta-feira (3), e que poderia conceder ao Cruzmaltino os pontos da partida contra o Sport. O polêmico jogo terminou empatado […]
STF marca julgamento contra Fernando Collor na Lava Jato para este mês
Jefferson Rudy/Agência Senado – 5.12.18 Fernando Collor (PTB-AL) O ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB – AL), será julgado pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) no dia 20 de outubro, uma quinta-feira. O caso será a primeiro pauta do dia. Collor é réu desde 2017, quando foi acusado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva […]
Flordelis: julgamento é antecipado por conta de jogo da Copa do Mundo
Reprodução Flordelis A Justiça do Rio decidiu hoje (4) antecipar o julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza . A medida foi tomada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que marcou o tribunal do júri para o dia 7 de novembro , a partir das 9h. […]
STF inicia julgamento de ação rescisória sobre aplicação de normas de incidência do IOF
Na sessão desta quinta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar Ação Rescisória (AR 1718) ajuizada pela União contra decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário (RE) 263464, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei 8.033/1990 que tratam de hipóteses de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após três votos, […]
Julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas prossegue nesta quinta-feira (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral reconhecida (tema 548), que discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade. Até o momento, votaram os ministros Luiz […]
STF retoma julgamento que prevê cobrança de IR em pensão alimentícia
Carlos Moura/SCO/STF – 22.8.2019 Relator da matéria, Dias Toffoli se posicionou contrário por acreditar que pagamento do benefício não aumenta patrimônio O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento que discute a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias. A audiência será em plenário virtual entre os dias 23 e […]
STF inicia julgamento de ações para barrar reforma da Previdência
Reprodução: iG Minas Gerais Ações questionam legalidade da proposta aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a 12 ações que questionam diversos trechos da reforma da Previdência aprovada em 2019. Até agora, apenas o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, votou. Ele se posicionou pela rejeição de oito […]
Julgamento de ações sobre compartilhamento de dados continua nesta quinta-feira (15)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira (14), a análise de duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Até o momento foram proferidos três votos, e o julgamento prosseguirá amanhã […]
Compartilhamento de dados: julgamento prosseguirá na próxima quinta-feira (8)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), ao julgamento de duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes iniciou a leitura […]
STF reabre sessões de julgamento ao público
O Plenário e as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a receber público externo, após mais de dois anos de restrições de acesso em decorrência da pandemia da covid-19. Visitantes, advogados, jornalistas e estudantes já podem, agora, assistir presencialmente às sessões de julgamento da Corte. De acordo com a Resolução 784/2022, que atualiza as orientações […]
