Tag: julgamento

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado […]

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, […]

Choro de amigas e defesa ostensiva: o 1º dia do julgamento de Daniel Alves.

Daniel Alves começou a ser julgado em Barcelona hoje (5) por agressão sexual a uma mulher de 23 anos. O crime teria acontecido em dezembro de 2022. O julgamento tem previsão de três dias de duração — de segunda à quarta-feira (7). O primeiro dia de audiência teve as considerações iniciais de acusação, defesa, além […]

Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara

Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de desviar remuneração de servidores de seu gabinete em proveito próprio. Já há cinco votos pela condenação e um pela […]

Veja como foi o 3° dia de julgamento de Flordelis

Pedro Ivo/Agência O Dia Flordelis e mais quatro réus são julgados no Tribunal do Júri, em Niterói O terceiro dia de julgamento de Flordelis e outros quatro réus pela morte do pastor Anderson do Carmo , que ocorreu nesta quarta-feira (10), contou com o depoimento de outras quatro testemunhas, sendo: Raquel da Silva, neta da […]

Saiba detalhes de como foi o primeiro dia do julgamento de Flordelis

BRUNNO DANTAS-TJRJ – 07.11.2022 Ex-deputada federal Flordelis durante julgamento O primeiro dia do julgamento da ex-deputada Flordelis pela morte do pastor Anderson do Carmo , teve início nesta segunda-feira (7) no Tribunal do Júri em Niterói. Na sessão, três testemunhas foram ouvidas, dentre elas, a delegada Bárbara Lomba, que iniciou as investigações quando era titular […]

TSE adia julgamento das contas do PT à presidência de 2018

Reprodução/Flickr Alexandre de Moraes Atendendo a pedidos dos advogados do Partido dos Trabalhadores ( PT ), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral , retirou da pauta da Corte o julgamento das contas da campanha do  PT à presidência da República em 2018. O julgamento estava agendado para começar nesta sexta-feira (4). Leia também Partidos começam a […]

Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A Sexta Turma antecipou o horário da sessão de julgamento do dia 6 de dezembro para as 9h. O colegiado também transferiu a sessão do dia 13 de dezembro […]