Choro de amigas e defesa ostensiva: o 1º dia do julgamento de Daniel Alves.

Daniel Alves começou a ser julgado em Barcelona hoje (5) por agressão sexual a uma mulher de 23 anos. O crime teria acontecido em dezembro de 2022. O julgamento tem previsão de três dias de duração — de segunda à quarta-feira (7). O primeiro dia de audiência teve as considerações iniciais de acusação, defesa, além […]
Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara

Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de desviar remuneração de servidores de seu gabinete em proveito próprio. Já há cinco votos pela condenação e um pela […]
Veja como foi o 3° dia de julgamento de Flordelis

Pedro Ivo/Agência O Dia Flordelis e mais quatro réus são julgados no Tribunal do Júri, em Niterói O terceiro dia de julgamento de Flordelis e outros quatro réus pela morte do pastor Anderson do Carmo , que ocorreu nesta quarta-feira (10), contou com o depoimento de outras quatro testemunhas, sendo: Raquel da Silva, neta da […]
Informativo destaca competência para julgamento de estupro de vulnerável e arrendamento mercantil

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, entendeu que, “após o advento do artigo 23 da Lei 13.431/2017, nas comarcas em que não […]
Saiba detalhes de como foi o primeiro dia do julgamento de Flordelis

BRUNNO DANTAS-TJRJ – 07.11.2022 Ex-deputada federal Flordelis durante julgamento O primeiro dia do julgamento da ex-deputada Flordelis pela morte do pastor Anderson do Carmo , teve início nesta segunda-feira (7) no Tribunal do Júri em Niterói. Na sessão, três testemunhas foram ouvidas, dentre elas, a delegada Bárbara Lomba, que iniciou as investigações quando era titular […]
TSE adia julgamento das contas do PT à presidência de 2018

Reprodução/Flickr Alexandre de Moraes Atendendo a pedidos dos advogados do Partido dos Trabalhadores ( PT ), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral , retirou da pauta da Corte o julgamento das contas da campanha do PT à presidência da República em 2018. O julgamento estava agendado para começar nesta sexta-feira (4). Leia também Partidos começam a […]
Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A Sexta Turma antecipou o horário da sessão de julgamento do dia 6 de dezembro para as 9h. O colegiado também transferiu a sessão do dia 13 de dezembro […]
STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado do crime de peculato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ele teria se apropriado dos […]
Vasco lamenta adiamento de julgamento do STJD

A decisão do retorno ou não do Vasco à Série A do Campeonato Brasileiro ficou para dentro do gramado. Isto porque o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) adiou o julgamento que seria realizado nesta quinta-feira (3), e que poderia conceder ao Cruzmaltino os pontos da partida contra o Sport. O polêmico jogo terminou empatado […]
STF marca julgamento contra Fernando Collor na Lava Jato para este mês

Jefferson Rudy/Agência Senado – 5.12.18 Fernando Collor (PTB-AL) O ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB – AL), será julgado pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) no dia 20 de outubro, uma quinta-feira. O caso será a primeiro pauta do dia. Collor é réu desde 2017, quando foi acusado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva […]