Tag: judicial

Grupo Basso entra em Recuperação Judicial no valor de R$ 28 milhões

O Grupo Basso, cujas atividades na produção e cultivo de grãos começaram na cidade de Itaporã (MS), obteve na justiça o deferimento do seu processo de Recuperação Judicial (RJ). É o segundo grande grupo do Estado do Mato Grosso do Sul a entrar em RJ em menos de 30 dias. Recentemente, o Grupo Maier também […]

Nova Alvorada do Sul pode ter segunda vara judicial para atender demandas da população

Nova Alvorada do Sul poderá ter uma segunda vara judicial em breve. Nesta terça-feira (07), o prefeito do município, juntamente com o Promotor Dr. Maurício Mecelis, o juiz Dr. Juliano Pereira, o defensor Cassio Sanches representando a OAB, Dr. Artur Brescovit e a Procuradoria Geral do Município Dr. Carlos Alberto Marques Martins, reuniram-se para discutir […]

Carla Zambelli cria novas contas para driblar decisão judicial

Reprodução – 29.10.2022 Carla Zambelli cria novas contas para driblar decisão judicial A deputada federal  Carla Zambelli (PL-SP), teve as contas nas redes sociais suspensas, nesta terça-feira,1º, após defender os bloqueios feitos por caminhoneiros bolsonaristas nas estradas de todo o Brasil, contra o resultado da eleição presidencial, que teve a vitória de Lula. A manifestação […]

Twitter e Elon Musk pedem para processo judicial ser encerrado

Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter e Elon Musk pedem para processo ser encerrado Depois do  negócio entre Twitter e Elon Musk ter sido concluído na última semana, ambas as partes solicitaram que o processo do caso seja encerrado. “Os réus e o Twitter concordaram em retirar suas queixas e requisições”, diz documento enviado pelo advogado de Musk […]

Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que não incidem juros remuneratórios na restituição de depósito judicial. A tese foi fixada […]

STF afasta bloqueio judicial de verbas de Associações de Pais e Professores de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas públicas de Santa Catarina para pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 988, na sessão virtual encerrada em […]

Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos

Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos, salvo autorização em contrário expressa na convenção condominial. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por um condomínio contra acórdão proferido pelo […]

Filiada da Globo encerra debate antes da hora após decisão judicial

Reprodução: Rede Amazônica Fábio de Melo, o mediador do debate, teve que encerrar o evento muito antes do previsto O debate com candidatos ao governo do Acre promovido pela Rede Amazônica , filiada da TV Globo , na terça-feira (27), precisou ser encerrado muito antes do previsto após uma decisão judicial da desembargadora Denise Castelo […]

Revisão de benefício do INSS começa a contar após decisão judicial

Luciano Rocha Prazo de 10 anos para revisão de benefício do INSS começa a contar depois de decisão judicial nos casos de ação trabalhista O prazo de 10 anos (decadencial) para o aposentado pedir revisão de benefício no  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a contar apenas após o término do julgamento da […]