Usinas de Etanol devem impulsionar crescimento do consumo interno de milho em Mato Grosso
O consumo interno de milho da safra 2022/2023 em Mato Grosso deve crescer cerca de 6,24% em comparação com a safra passada. De acordo com os dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a expectativa é de que 12,71 milhões de toneladas sejam consumidas em função da abertura e expansão das usinas de etanol […]
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões presenciais como […]
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese de que a multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) não é automática. A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de […]
