Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte interessada, para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios formulado em ação cautelar de arresto, após o trânsito em julgado da sentença homologatória de acordo entre as partes, é vício […]
‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato

Reprodução Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022. Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A […]