Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. O recurso, nessa situação, deve ser a apelação, conforme o artigo 331 do Código de […]
‘Petrobras virou instrumento de campanha política’, critica FUP

Pedro Ventura/Agência Brasília Preço do gás de cozinha para distribuidoras cai 4,7% nesta terça O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a queda anunciada pela Petrobras no preço do gás de cozinha . Segundo ele, a decisão é resultado da proximidade das eleições. “Pressionada pelo calendário eleitoral, a gestão da Petrobras […]
Lula diz que cultura deve ser vista como instrumento da economia

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (1º) que a cultura deve ser tratada como um investimento. “Você não gastou, você investiu R$ 30 milhões em cultura. Essa é a mudança-chave que nós temos que ter e entender a cultura como instrumento da economia brasileira”, disse ao participar de um encontro com artistas […]