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Informativo internacional do Supremo chega à quarta edição

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a quarta edição do STF Bulletin, publicação que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem acessível e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico. Essa edição aborda temas como o Fundo do Clima, proibição de […]

Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que não incidem juros remuneratórios na restituição de depósito judicial. A tese foi fixada […]

Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido […]

Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 752 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a existência de bem público não demarcado em condomínio pro indiviso com particulares […]

Informativo destaca legislação aplicada a serviços de internet e eventual caracterização de plágio

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Quinta Turma, por unanimidade, definiu que empresas que prestam serviços de aplicação na internet em território brasileiro devem necessariamente se submeter […]

Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que divulgação de notícia ou crítica acerca de atos ou decisões do Poder Público, […]

Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, analisou que, nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, […]

Informativo destaca contratação de serviços de links patrocinados e colaboração premiada para pessoa jurídica

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 747 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, decidiu que configura concorrência desleal a contratação de serviços de links patrocinados (keyword advertising) prestados por […]