SE: Francisquinho acusa PSD de envolvimento em caso de inelegibilidade
Reprodução/Instagram Mesmo inelegível, Valmir de Francisquinho lidera as pesquisas em Sergipe O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confimou p or unanimidade, nesta quinta-feira (29), a inelegibilidade de Valmir de Francisquinho (PL) , candidato ao Governo de Sergipe. Segundo decisão, o nome e o número do político estarão nas urnas no próximo domingo (2). Entretanto, os votos não serão computados […]
STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a inelegibilidade decorrente da condenação do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. A decisão se deu na sessão […]
STF vai decidir se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1355228, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1229) por unanimidade. Oito dias No caso […]
Presidente do STF mantém inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e a proibição de ocupar cargos públicos federais impostas pela Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na […]
Ministra Rosa Weber nega suspensão de inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PT/PB)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Ricardo Coutinho (PT/PB), ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado Federal, para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade pela prática de abuso de poder político. O TSE condenou Coutinho em razão da retomada e da […]
