Poit diz que é a favor das ‘liberdades individuais’ acima de tudo
Letícia Martins 23/08/2022 Vinicius Poit (Novo) em sabatina O candidato ao governo de São Paulo Vinicius Poit (Novo) afirmou, durante sabatina realizada pelo Estadão em parceria com a FAAP, que é a favor, acima de tudo, das liberdades individuais de cada um, o que significa que as questões de armamento podem ser redescutidas. “Eu sempre […]
Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições
Conteúdo da Página A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível apenas quando não houver habilitação de beneficiários ou o número destes for incompatível com a gravidade do dano, nos termos do artigo […]
