DAER vai pagar multa por atraso em obras de ligação entre aldeias indígenas na RS-324
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) por atraso em realizar obra de caminho de ligação entre aldeias indígenas em trecho da rodovia RS-324, entre os municípios de Nonoai e Planalto. A decisão foi proferida por maioria pela 3ª Turma no […]
União nega haver omissão na proteção de Terras Indígenas
Wesley Mcallister/AscomAGU Sede da AGU em Brasília Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada […]
ICMBio e Indígenas que reivindicam terras em Canela e São Francisco de Paula fazem primeira rodada de conciliação
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta segunda-feira (1º/8) audiência de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas) de São Francisco de Paula e de Canela, no Rio Grande do Sul. Existem cinco processos na Justiça Federal envolvendo litígio entre indígenas e a União. Em […]
