Tag: indenizar

Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu (PR), que em 2019 tiveram que desocupar os imóveis por riscos de desabamento. As unidades habitacionais foram construídas e adquiridas […]

Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia

Conteúdo da Página ​Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele deverá indenizar, por lucros cessantes, um restaurante localizado em suas dependências que foi proibido de reabrir durante a pandemia da Covid-19 mesmo depois da flexibilização das medidas restritivas […]

Facebook vai indenizar usuário que teve conta de WhatsApp clonada

Lorena Amaro Facebook pagará indenização a usuário que teve conta de Whatsapp clonada A 28ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook , empresa controladora do Whatsapp, a indenizar um usuário do aplicativo após ele ter seu número de celular clonado e utilizado por estelionatários para aplicar golpes. […]

Presidente do partido de Bolsonaro deverá indenizar estado

Reprodução Jair Bolsonaro abraça o presidente do PL, Valdemar Costa Neto Uma área equivalente a 28 campos de futebol às margens do Rio Tietê, em Biritiba-Mirim (SP), cidade localizada a 80 quilômetros da capital paulista, teve a vegetação devastada e a terra revirada em busca de minérios por mais de uma década. A exploração, segundo […]