TRT reconhece vínculo empregatício e Uber deve indenizar motorista
Luciano Rocha Uber deverá pagar indenização ao trabalhador, além de pagar dívidas trabalhistas previstas em CLT A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região reconheceu nesta semana o vínculo entre um motorista e a Uber Brasil e entendeu que o fim do contrato deve seguir os critérios da lei trabalhista. A […]
Banco deve indenizar aposentada por anuidade de cartão não solicitado
Lorena Amaro Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do desconto indevido realizado na sua aposentadoria […]
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial provisória que prorrogava a vigência do contrato de seguro de vida em grupo, a qual foi posteriormente revogada. Para o colegiado, os efeitos retroativos da […]
Fábrica da Coca é condenada a indenizar ‘Patati Patatá’ em R$ 10 mil
Reprodução/Instagram Patati Patatá era um dos apelidos recebido pelo ex-funcinário A Justiça do Trabalho condenou a Spal Indústria de Bebidas a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um ex-funcionário . Ele afirma que era alvo de xingamentos, apelidos e palavrões por um superior na empresa, que fabrica bebidas para a Coca […]
Bradesco deve indenizar cliente por anuidade de cartão não solicitado
Lorena Amaro Bradesco A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva e ilícita a conduta do Banco Bradesco de cobrar anuidade por cartão de crédito que não tenha sido solicitado ou utilizado. Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. […]
Empresa de energia deve indenizar cliente por corte de 3 dias na luz
Agência Brasil Empresa de energia deve indenizar consumidor por interrupção prolongada A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba deve pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, a um consumidor que ficou cerca de três dias sem energia em sua residência. Entre no canal […]
Empresa de água deve indenizar cliente por conta de R$ 21 mil indevida
Redação O pedido de indenização por danos morais também foi julgado procedente e fixado em R$ 5 mil pelo juiz Uma consumidora ingressou com uma ação contra companhia de água e esgoto após receber cobrança de R$ 21.461,67 referente a faturas em atraso. A mulher alegou que as faturas destoavam totalmente dos valores médios de […]
Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade
Conteúdo da Página Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, condenou um advogado e seus representados ao pagamento de danos morais. O advogado atuava em causa própria e na ##representação## de seus irmãos. Ao dar provimento ao recurso especial do ofendido, a […]
São Paulo e Federação Paulista de Futebol indenizarão torcedores corintianos feridos em tumulto
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do estádio deverá responder pelos danos causados, solidariamente com a entidade organizadora da competição. No processo, torcedores corintianos relataram que, após o término de um jogo entre São […]
McDonald’s vai indenizar mulher que mordeu gaze com sangue em lanche
Unsplash/Visual Karsa McDonald’s terá que indenizar consumidora O McDonald’s foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma mulher que mordeu um curativo com resquícios de sangue em um lanche. O caso aconteceu em Brasília. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, publicada no dia 15 de agosto, foi unânime […]
