Israel diz ter encontrado 1.500 corpos de integrantes do Hamas; número não inclui 1.600 mortos já confirmados
Cerca de 1.500 corpos de integrantes do Hamas foram encontrados dentro do território de Israel, afirmou um porta-voz das forças militares israelenses nesta terça-feira (10). O número não está incluído no balanço oficial, que registrava 1.670 mortes até a última atualização desta reportagem. O conflito na região começou no último sábado (7). Homens armados do […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.526 e 2.027.972, classificados no ramo do direito tributário, assunto Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os acórdãos estabelecem a desnecessidade […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre homologação de acordo entre Kirton Bank e Banco Sistema
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.361.869 e 1.362.038, classificados no ramo do direito econômico, no assunto planos econômicos. Os acórdãos estabelecem a homologação de acordo firmado entre […]
Auxílio Brasil: pagamento antecipado inclui 520 mil novas famílias
Reprodução/Twitter Auxílio Brasil tem 520 mil novos beneficiários Foi anunciada pelo governo federal a inclusão de mais de 520 mil famílias que estavam nas filas de espera para o pagamento do Auxílio Brasil, nas vésperas do segundo turno. Assim, o programa passará a atender 21,1 milhões de lares. O pagamento, que foi adiantado em duas […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.953.607, classificado no ramo do direito penal, no assunto execução penal. O acórdão estabelece o cômputo do período de restrições sanitárias como […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre revisão de benefício decorrente de ação trabalhista
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.947.419 e 1.947.534, classificados em direito previdenciário, no assunto renda mensal inicial. Os julgados estabelecem o termo a quo do prazo decadencial […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre causa de diminuição da pena e interrupção da prescrição
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.977.027 e 1.977.180, classificados no ramo do direito penal, no assunto dosimetria da pena. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de utilização de […]
Plano de governo de Tebet inclui projetos parados há anos no Senado
Reprodução/Instagram Tebet não está bem nas pesquisas Aconselhada por um time de economistas de renome, a presidenciável do MDB, Simone Tebet, tem citado como proposta de governo medidas apresentadas no Senado e que estão paradas, sem avançarem, há pelo menos quatro anos. A lista inclui itens como a criação de uma poupança para trabalhadores informais […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.610.844 (Tema IAC 12) classificado em direito processual civil, no assunto execução. O julgado estabelece a impossibilidade de penhora da integralidade do […]
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre obrigação de plano de saúde continuar com atendimentos
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os julgados estabelecem a obrigatoriedade da operadora de saúde de assegurar […]
