Incidência do câncer de mama vem aumentando no mundo todo
Em 2020, foram estimados cerca de 2,3 milhões de novos casos de câncer de mama no mundo, o tipo que mais causa mortes entre as mulheres. Praticamente, um a cada quatro diagnósticos de câncer na população feminina é de mama. Em algumas regiões do planeta, como Ásia, África e América do Sul, essa prevalência vem […]
Setembro teve menor incidência de SRAG desde início da pandemia
O mês de setembro teve a menor incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. A informação foi divulgada hoje (30) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores, há uma tendência de queda ou estabilidade nas hospitalizações por síndromes respiratórias em 25 unidades […]
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar […]
STF inicia julgamento de ação rescisória sobre aplicação de normas de incidência do IOF
Na sessão desta quinta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar Ação Rescisória (AR 1718) ajuizada pela União contra decisão monocrática proferida no Recurso Extraordinário (RE) 263464, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da Lei 8.033/1990 que tratam de hipóteses de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após três votos, […]
Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.160 na base de dados do STJ, está assim ementada: “A possibilidade […]
Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí
Conteúdo da Página Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) redimensionar as penas de três réus condenados pela chamada Chacina de Unaí. No episódio, ocorrido […]
