Tag: impostos

ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)

Conteúdo da Página Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses […]

Unificação de impostos é aposta do governo Lula para o próximo ano

Ricardo Stuckert/Divulgação Geraldo Alckmin será o responsável por negociar tramitação da reforma tributária no Congresso A reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, será uma das propostas agilizadas pelo governo Lula junto aos deputados e senadores. Segundo interlocutores do petista, a proposta de unificação de impostos deve ser aprovada ainda no primeiro ano de governo. […]

ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)

Conteúdo da Página Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), eles compõem grande parte das receitas próprias nos mais de […]

Gilmar suspende ação que cobra R$ 15 milhões em impostos de Lula

Carlos Humberto/ STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na Justiça cerca de R$ 15 milhões em impostos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido […]

Sofia Manzano propõe impostos progressivos para redistribuir renda

A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, propôs hoje (27) a implementação de impostos progressivos com o objetivo de redistribuir a renda no país. De acordo com a proposta, os tributos serão pagos pelas pessoas de acordo com a renda e o patrimônio. “Quem tem mais, paga mais; quem tem menos, paga […]

Guedes promete reduzir impostos e prevê recuperação da indústria

EDU ANDRADE/Ascom ME 10.03.2022 Guedes afirmou que indústria automotiva não buscará carros elétricos do dia para a noite e valorizou redução no preço do etanol O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e garantiu a retomada de crescimento da indústria no Brasil no próximo ano. […]

Ciro quer aumentar impostos de super ricos para aliviar mais pobres

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha pelas ruas da cidade de São Paulo, na manhã de hoje (4). Acompanhado por correligionários e apoiadores, o trabalhista tomou café em uma padaria do bairro Jabaquara, onde tirou fotos com eleitores e falou sobre suas propostas. Em seguida, o Ciro participou do programa Pânico, da Jovem Pan. […]

Ciro Gomes promete unir seis impostos em um

Reprodução YouTube 30.08.2022 Ciro Gomes em evento da CNDL O candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, disse que, se eleito, vai propor uma reforma tributária a fim de unir seis impostos em um. O ISS, ICMS, IPI, PIS/Cofins, IPI e CSLL seriam unificados no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modelo comum nos países desenvolvidos. “Nós […]

Pablo Marçal diz que, se eleito, pretende zerar impostos de alimentos

O candidato à Presidência da República pelo PROS, Pablo Marçal, reafirmou hoje (23) que pretende zerar os impostos de alimentos. Em visita à cidade de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, o candidato ressaltou ainda que os mais pobres são os que mais pagam impostos.  “Quem mais paga imposto são os pobres. O governo […]