Eleições: cidadão que não entregar celular será impedido de votar
Reprodução TSE – 02.06.2022 Teste em urna eletrônica brasileira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (01), uma resolução sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições . O tribunal autorizou a prisão em flagrante para quem não cumprir a regra sobre as armas […]
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato de ter sido vencido, na condição de relator originário, no julgamento de um habeas corpus anterior relacionado ao mesmo caso. […]
