Lula discursa sobre proteção de fronteiras e garimpo ilegal

O candidato à presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu agenda em Manaus, nesta quarta-feira (31). Durante a tarde, ele se reuniu com ambientalistas e lideranças indígenas e prometeu enfrentar o garimpo ilegal na região amazônica. O ex-presidente também reafirmou o compromisso de criar o Ministério dos Povos Originários e indicar um indígena […]

PF deflagra operação contra comércio ilegal de fertilizantes nos estados de Sergipe e Bahia

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (29), a operação ‘Terra Infértil’ para combater a venda de fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos estados de Sergipe e Bahia. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de […]

É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório de alimentos homologado judicialmente, quando seu filho já havia atingido a maioridade e ingressado no mercado de trabalho. O colegiado concedeu […]

PF faz operação contra venda ilegal de produtos na internet em SP

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) operação para desarticular grupo criminoso que comercializa produtos, como eletrônicos, brinquedos e artigos recreativos, descaminhados ou contrabandeados na internet. Batizada de Operação Tântalo, as investigações se concentram na região de Dracena (SP). Nos últimos cinco anos, apenas uma das empresas acusadas comercializou irregularmente mais de 12 mil itens, […]