STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito […]

Prefeitura republica PMI para parceria na área hospitalar

rawpixel.com / Freepik Médico A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da São Paulo Parcerias, republicou o chamamento público para receber estudos para projeto inédito na área da saúde. A retificação do Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI”) foi realizada para incluir […]