Horário eleitoral: Lula critica fome e Bolsonaro promete auxílio
No primeiro dia de propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência, o líder nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a volta da fome no país e apostou no discurso de que, em suas gestões, o poder aquisitivo dos brasileiros era maior. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a […]
MG: Lula recebe destaque no primeiro dia de horário eleitoral na TV
Reprodução Lula (PT) na propaganda eleitoral do candidato ao governo de Minas Alexandre Kalil (PSD) O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve destaque no primeiro dia de horário eleitoral de Minas Gerais. O petista foi o presidenciável mais mencionado nas peças de campanha e discursou nas propagandas do candidato ao governo […]
TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro. A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo […]
Soraya Thronicke grava programas para o horário eleitoral
A candidata à presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, realizou gravações para o horário eleitoral em seu primeiro dia de campanha. Durante o dia, Thronicke concedeu entrevistas na capital paulista e se reuniu com equipes de comunicação e de marketing da campanha. No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a […]
TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, […]
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 5/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 964659, com repercussão geral (Tema […]
MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados
Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente […]
