Secretário não descarta hipóteses em tiroteio em agenda de Tarcísio
O secretário de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), João Camilo Pires, disse hoje (17) que a polícia investiga todas as hipóteses sobre o tiroteio que aconteceu nesta manhã, por volta das 11h40, na comunidade de Paraisópolis, na capital paulista, e que fez o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ter que suspender sua agenda […]
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor – CDC). Para o colegiado, além de não haver, como regra, riscos […]
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, […]
