Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor

Conteúdo da Página Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. Assista ao lançamento. O grupo, instituído pela Portaria 55/2022, tem por objetivo aperfeiçoar os […]
Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (9/8) a condenação pelo crime de descaminho de Ana Paula Casagrande, Auri Paulo Casagrande e Johnny Lago, investigados na “Operação Mercador” da Polícia Federal (PF) por integrarem associação criminosa. Segundo os autos da ação penal, os irmãos Ana Paula e Auri Paulo vendiam mercadorias importadas […]
TSE excluiu do grupo de fiscalização coronel que divulgou fake news

Fernando Frazão/Agência Brasil – 14.11.2020 TSE excluiu do grupo de fiscalização coronel que divulgou fake news Em ofício encaminhado nesta segunda-feira ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. No documento, assinado […]