Eleições 2026: horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28)
Com a estreia do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nesta sexta-feira (28), partidos, federações e coligações passam a disputar a atenção de mais de 158 milhões de eleitores também na programação diária das emissoras. A veiculação, regulamentada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue até 1º de outubro, antevéspera do 1º turno. A campanha deste ano inicia, ainda, sob normas específicas para o […]
MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. “Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais. O aplicativo […]
Gás gratuito para 1 milhão de famílias tem início hoje
Teve início nesta segunda-feira (24) a recarga gratuita de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. É o que prevê o programa Gás do Povo. Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa. Essa etapa de distribuição do benefício marca a transição do formato anterior, baseado em pagamento […]
Vereador Jairo Fernandes propõe acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com crianças em idade escolar
Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (03), o vereador, Jairo Fernandes, apresentou um requerimento solicitando a implementação de um programa de acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda no município. O foco da proposta são os lares, que possuem crianças e adolescentes em idade escolar, grupo que, segundo o vereador, […]
Parceria entre SEMED e IFMS, curso técnico gratuito em administração tem início em Rio Brilhante
Em mais um passo decisivo rumo ao fortalecimento da educação profissional no município, o Governo de Rio Brilhante, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), deu início ao curso Técnico em Administração, com a realização da aula inaugural. A iniciativa representa um marco […]
Câmara de Fátima do Sul aprova transporte gratuito para trabalhadores que se deslocam a Vicentina
A Câmara Municipal de Fátima do Sul aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 002/2025, que concede transporte gratuito para moradores do município e do distrito de Culturama que trabalham na cidade de Vicentina. A medida beneficiará cerca de 72 trabalhadores e agora segue para sanção do prefeito municipal Wagner da Garagem (PSDB). O […]
O Teste do Pezinho ofertado pelo SUS é gratuito, um direito da criança e deve ser realizado em todos os bebês nascidos no território nacional, independentemente do tipo de parto.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) apoia a campanha ‘Junho Lilás’ que destaca a relevância do exame por meio do diagnóstico precoce de doenças. Mato Grosso do Sul foi pioneiro no País na detecção da Toxoplasmose Congênita, preconizado pelo Ministério […]
São Paulo terá transporte gratuito no segundo turno das eleições
Reprodução: Facebook / @SPTransOficial Passageiros poderão entrar e descer pela porta da frente dos ônibus no dia 30 de outubro A Prefeitura de São Paulo vai fornecer passe livre no próximo dia 30 de outubro, data da votação no segundo turno das eleições . A decisão anunciada nesta segunda-feira (24) é diferente da informação inicial […]
Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno da eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados. Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia […]
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de […]
