Vereador Jairo Fernandes propõe acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com crianças em idade escolar
Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (03), o vereador, Jairo Fernandes, apresentou um requerimento solicitando a implementação de um programa de acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda no município. O foco da proposta são os lares, que possuem crianças e adolescentes em idade escolar, grupo que, segundo o vereador, […]
Parceria entre SEMED e IFMS, curso técnico gratuito em administração tem início em Rio Brilhante
Em mais um passo decisivo rumo ao fortalecimento da educação profissional no município, o Governo de Rio Brilhante, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), deu início ao curso Técnico em Administração, com a realização da aula inaugural. A iniciativa representa um marco […]
Câmara de Fátima do Sul aprova transporte gratuito para trabalhadores que se deslocam a Vicentina
A Câmara Municipal de Fátima do Sul aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 002/2025, que concede transporte gratuito para moradores do município e do distrito de Culturama que trabalham na cidade de Vicentina. A medida beneficiará cerca de 72 trabalhadores e agora segue para sanção do prefeito municipal Wagner da Garagem (PSDB). O […]
O Teste do Pezinho ofertado pelo SUS é gratuito, um direito da criança e deve ser realizado em todos os bebês nascidos no território nacional, independentemente do tipo de parto.
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) apoia a campanha ‘Junho Lilás’ que destaca a relevância do exame por meio do diagnóstico precoce de doenças. Mato Grosso do Sul foi pioneiro no País na detecção da Toxoplasmose Congênita, preconizado pelo Ministério […]
São Paulo terá transporte gratuito no segundo turno das eleições
Reprodução: Facebook / @SPTransOficial Passageiros poderão entrar e descer pela porta da frente dos ônibus no dia 30 de outubro A Prefeitura de São Paulo vai fornecer passe livre no próximo dia 30 de outubro, data da votação no segundo turno das eleições . A decisão anunciada nesta segunda-feira (24) é diferente da informação inicial […]
Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno da eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados. Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia […]
Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de […]
Veja quais capitais terão transporte público gratuito no segundo turno
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saiba quais capitais terão transporte público gratuito no 2º turno Até esta quinta (20), pelo menos 14 capitais brasileiras já confirmaram que vão oferecer transporte público coletivo gratuito no dia do segundo turno das eleições de 2022 , que será no dia 30 de outubro. São elas: Aracaju (SE) Belém (PA) Boa Vista […]
STF forma maioria para referendar decisão que autoriza transporte gratuito no 2º turno
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição para presidente da república e para governador (em 12 estados). A […]
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições neste domingo (30). A decisão individual foi proferida ontem (18) e permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por […]
