Projeto de lei quer destinar recursos de multas para CNH gratuita em MS
Um projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP) quer garantir mais recursos para o Programa CNH MS Social, que oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a alteração da lei para permitir que parte da arrecadação com multas de […]
Rio apresenta mostra gratuita de filmes latinos premiados
A mostra de filmes latinos Visões Latinas está em cartaz no Centro Cultural da Justiça Federal até o próximo dia 13, reunindo longas-metragens de diversos países da América Latina, premiados em festivais nacionais e internacionais, além de curtas produzidos na região metropolitana do Rio de Janeiro. O evento é gratuito e conta também com rodas de conversas sobre os […]
Justiça gratuita para um litisconsorte não afasta solidariedade no pagamento de honorários
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, mesmo quando algum dos vencidos litigar sob o benefício da justiça gratuita. Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa de viagens, […]
99Pay inicia distribuição gratuita de curso sobre educação financeira
Sophia Bernardes 99Pay lança programa de educação financeira A 99Pay, carteira digital da empresa de mobilidade urbana 99Táxi, começa, neste mês, a oferecer 100 mil bolsas para um curso de educação financeira lançado em parceria com a Barkus, startup que tem como objetivo ajudar com as finanças pessoais. O curso tem como público-alvo as pessoas […]
TSE aprova plano da propaganda gratuita para o segundo turno
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos Luiz […]
Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates acabam hoje
Marcelo Camargo/Agência Brasil 16.05.2022 Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios , debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita . O TSE , no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha , eles poderão ser prorrogado por mais […]
Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas. Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na […]
Justiça gratuita para entidade filantrópica que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência
Conteúdo da Página A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa não pode ser condicionada à comprovação de insuficiência econômica. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial da associação mantenedora de um hospital […]
