Tag: gratuidade

Supremo mantém gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal a militares do Ceará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 29/10, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6474. A Lei estadual 13.729/2006 garante a gratuidade […]

Museu do Ipiranga prorroga gratuidade dos ingressos

A gratuidade dos ingressos para acesso ao novo Museu do Ipiranga, na capital paulista, foi estendida até 6 de dezembro, um mês a mais do que o prazo inicial. Segundo a assessoria de imprensa do museu, os lotes são liberados semanalmente, às 10h de sexta-feira. Os ingressos são adquiridos na plataforma Sympla. Após nove anos […]

Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público 

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em todos os transportes públicos no dia do segundo turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro, próximo domingo. Ainda cabe recurso contra a decisão. Com a determinação, o governo do Distrito Federal deve […]

Prefeitura de SP garante gratuidade nos ônibus no dia das eleições

Reprodução: Facebook / @SPTransOficial Ônibus em São Paulo O prefeito Ricardo Nunes anunciou a gratuidade no transporte por ônibus na cidade de São Paulo, no próximo domingo, dia do segundo turno das eleições. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (24) em reunião com secretários municipais, presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira e […]

Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em SP

O governo municipal anunciou nesta segunda-feira (26) que idosos na faixa entre 60 e 64 anos que possuem baixa renda e estão incluídos no CadÚnico serão contemplados com a gratuidade nos ônibus municipais. A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2023 e será acrescentada na proposta de Lei Orçamentária que será enviada à […]

Termina hoje o prazo para idosos solicitarem gratuidade em transporte

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo libera R$ 2,5 bi para bancar transporte gratuito de idosos Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A documentação deve ser conferida na Plataforma +Brasil […]

Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação

Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A documentação deve ser conferida na Plataforma +Brasil.  Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos da União. A verba servirá, exclusivamente, para o custeio da […]

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada. Nesta sexta-feira (2), […]

Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma

Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. “A revogação do benefício […]