STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que frequentem a mesma etapa ou o mesmo ciclo escolar. Em decisão unânime, tomada na sessão virtual encerrada em 23/9, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação […]
Mapa encerra pagamento do Garantia-Safra a agricultores que tiveram perdas na safra 2020/2021
O pagamento do benefício Garantia-Safra foi autorizado nesta segunda-feira (19), por meio da publicação da Portaria SAF/Mapa nº 289. Neste mês, receberão o montante autorizado de mais de R$ 2,6 milhões agricultores do município de Pilão Arcado, na Bahia. Com a publicação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encerra o pagamento do benefício […]
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o colegiado, embora a hipoteca não seja mais exigida na vigência do Código […]
Vera Lúcia defende garantia de igualdade na disputa eleitoral
A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, defendeu hoje (17) “garantias de igualdade” na disputa eleitoral deste ano. Segundo ela, para avançar de fato, a democracia precisa garantir mais espaço a candidaturas de menor porte na propaganda eleitoral gratuita. Vera Lúcia disse à Agência Brasil que inicia a campanha “com muita firmeza […]
