BNDES aprova contratação de fundo de fomento para ação socioambiental
A BNDES Participações (Bndespar), subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai subscrever cotas do Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Vox Tech for Good Growth (FIP Vox TFGG), no montante de até R$ 125 milhões. A operação foi aprovada hoje (5) pelo banco. O boletim de subscrição tem previsão de ser assinado ainda este […]
Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada hoje na Câmara dos Deputados e prevê a cobertura FGHab a imóveis usados ou já existentes. Anteriormente, a MP […]
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e […]
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões. Têm direito ao […]
Daniel Silveira tem verba do fundo eleitoral suspensa pelo TRE-RJ
Jefferson Rudy/Agência Senado – 05.07.2022 Daniel Silveira (PTB) O repasse de verbas do fundo eleitoral para a campanha do deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi suspenso pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) a pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral). Nessas eleições, Silveira concorre a uma vaga ao Senado pelo Rio. A decisão, tomada nesta quarta-feira […]
Bolsonaro recebeu R$ 5 milhões do fundo eleitoral para campanha
Antonio Cruz/Agência Brasil Jair Bolsonaro A campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro recebeu um repasse de R$ 5 milhões do seu partido, o PL. Os recursos são referentes ao fundo eleitoral — mecanismo de financiamento das eleições que já foi fortemente criticado por Bolsonaro no passado. Esse foi o principal repasse recebido até agora […]
Jefferson recorre de decisão que bloqueou uso do fundo em campanha
PTB Nacional Roberto Jefferson, O candidato do PTB à Presidência da República, Roberto Jefferson, recorreu da decisão que determinou o bloqueio do uso do fundo partidário em sua campanha eleitoral . O impedimento de repasses havia sido determinado em uma decisão do ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana . Horbach tomou a decisão após analisar um pedido […]
STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. […]
Lula recebe R$ 66 milhões do fundo eleitoral do PT para campanha
Reprodução/YouTube – 18.08.2022 Lula recebeu repasse do fundo eleitoral O candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 66,7 milhões da direção nacional do seu partido para utilizar na campanha. Os recursos são provenientes do fundo eleitoral. Os candidatos a presidente podem gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro […]
