Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson em prisão preventiva. Em decisão na Petição (PET) 9844, o ministro considerou que a custódia é “a única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”. […]
Ator José Dumont é preso em flagrante com pornografia infantil
A Polícia Civil prendeu ontem (15) o ator José Dumont, em flagrante, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Segundo a polícia, as investigações da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) começaram após uma câmera de segurança do condomínio em que o ator mora flagrar Dumont cometendo abuso contra um […]
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante obtido por policiais militares do Rio de Janeiro. Na abordagem, os agentes da Polícia Militar […]
A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
LR Moreira/Secom/TSE – 24/08/2022 Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal A partir do próximo sábado (17), nenhum candidato pode ser preso, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . A única exceção à regra é caso o delito seja registrado em flagrante. A norma está prevista no parágrafo 1º do […]
STF invalida norma do TJ-SP que impedia juiz plantonista de converter prisão em flagrante em diligência
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que vedava ao juiz plantonista a conversão do auto de prisão em flagrante em diligência. A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4662, ajuizada pela Associação Nacional […]
