Lula critica regras fiscais e afasta privatizações; mercado reage

Reprodução Twitter Lula em coletiva no CCBB de Brasília, sede da equipe de transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista coletiva com a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (9) que os bancos públicos não serão privatizados, assim como a Petrobras. O petista também criticou a preocupação com […]
Fiscais do sistema eleitoral escolhem urnas a serem testadas em SP

Em audiência pública no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na manhã deste sábado (29), as entidades fiscalizadoras do sistema de votação escolheram as 33 urnas eletrônicas a serem testadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições 2022. Os locais do procedimento serão os mesmos do primeiro […]
Costa Neto, chefe do PL, chama eleitores a serem fiscais de Bolsonaro

Reprodução/Youtube Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), convocou membros do partido a serem “fiscais de Bolsonaro” no segundo turno das eleições. Em vídeo enviado a filiados nesta sexta-feira (28), Costa Neto fez a convocação. No vídeo, o presidente do partido pede que a fiscalização seja feita “em […]
Campanha de Bolsonaro chama eleitores para serem ‘fiscais’ no 2º turno

Reprodução/redes sociais Trechos da propaganda sobre ‘fiscais’ de Bolsonaro A partir desta segunda-feira (24), a campanha de Jair Bolsonaro divulga vai veicular uma campanha para que eleitores do presidente atuem como “fiscais de votação” no dia do segundo turno, que será em 30 de outubro. Chamado de “Fiscais do Bolsonaro”, o movimento inclui um vídeo que convoca os apoiadores a ficarem alertas […]
Fiscais do Mapa poderão certificar frutas e hortaliças para a OCDE

Termina hoje (20), em São Paulo, o curso de formação de inspetores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ministrado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), voltado para a aplicação de normas internacionais para frutas e hortaliças. O Brasil faz parte da organização internacional por meio do Esquema de Frutas e […]
Ciro defende corte de renúncias fiscais para financiar obras paradas

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que, caso eleito, retomará 14 mil obras paradas no país. Ciro referiu-se, principalmente, a obras interrompidas a cerca de 20% de sua conclusão. O pedetista defendeu retomar essas obras com verba de impostos arrecadados. Para isso, ele propõe reduzir a quantidade de renúncias fiscais […]
STF invalida cobrança de taxas em processos administrativos fiscais no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a instituição de taxa de fiscalização de serviço público relativa a processos administrativos fiscais no âmbito da Secretaria de Fazenda Estadual. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/9, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6145, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
Estímulos fiscais temporários pressionam inflação, diz Banco Central

A incerteza sobre o futuro da política fiscal do país e os estímulos fiscais de aquecimento da economia, como os auxílios dados pelo governo à população e a setores produtivos, pode elevar a expectativa de inflação no país. A avaliação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central […]
Simples Nacional libera emissão de notas fiscais pelo portal para MEIs

Divulgação Simples ainda deve liberar emissão de notas por MEIs por meio de aplicativo A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo Portal do Simples Nacional. As informações são da Agência Brasil. A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para […]