Ministro manda desbloquear contas de empresários investigados por financiamento de atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias de oito empresários investigados por, supostamente, integrar esquema de financiamento de atos antidemocráticos durante o feriado nacional da Independência. A decisão se deu na Petição (PET) 10543. Os empresários são Luciano Hang, Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury […]
Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos
A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limite era de 30 anos. Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor […]
Caixa amplia prazo para negociar financiamento do Casa Verde e Amarela
Bento Viana/Divulgação Sede da Caixa Econômica Federal em Brasília A Caixa Econômica Federal informou que, a partir desta quinta-feira (1º), o programa Casa Verde Amarela, antigo ‘Minha Casa Minha Vida’, terão prazo de 35 anos para financiamento. A mudança foi incluída na medida provisória (MP) 1.107, que cria o programa de microcrédito digital, transformada em lei […]
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e […]
STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída em 19/8, o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. […]
