Um dia após anúncio, Ciro Nogueira recua e desiste de tirar férias

Agência Senado – 16.09.2022 O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) O ministro da Casa Civil , Ciro Nogueira , afirmou nesta sexta-feira (23) que desistiu de tirar férias na próxima semana, a última antes do primeiro turno das eleições. Na quinta-feira, Nogueira havia anunciado que se afastaria do cargo para se dedicar à campanha do […]

Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF

Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício. O tema foi discutido […]