Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Conteúdo da Página Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a […]
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na mesma data e com índice idêntico ao concedido aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não se aplica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. De acordo com o entendimento adotado pelo […]
Polícia Federal desarticula grupo que importava vinho ilegalmente
A Polícia Federal deflagrou hoje (9) a Operação Houdini. É para desarticular um “esquema milionário de descaminho [desvio] de vinhos de origem argentina”. Segundo a PF, mais de 100 policiais federais estão executando oito mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. Descaminho […]
PRF registra um bloqueio parcial em rodovia federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, nesse domingo (6) à noite, os números da operação para desbloquear as rodovias federais em todo o país. De acordo com a corporação, há uma interdição parcial em Santarém (PA). O total de manifestações desfeitas pelos agentes chegou a 1.023. No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio […]
Passageiros são coagidos a assinarem petição para intervenção federal
Reprodução: redes sociais – 03/11/2022 Passageiros são coagidos a assinar petição Passageiros que estavam dentro de um ônibus na rodovia BR-364 em Vilhena, no estado de Rondônia , foram coagidos a assinar uma petição favorável a ” intervenção federal “. Uma testemunha que estava dentro do transporte público relatou como aconteceu o caso. O ônibus, […]
ABr explica: como funciona o enterro social no Distrito Federal
Famílias em situação de vulnerabilidade têm o direito ao enterro social no Distrito Federal. O benefício inclui dois tipos de serviços, além de auxílio financeiro em conta única. De janeiro a outubro, 1.100 famílias já foram beneficiadas. Os serviços de cemitério incluem a cova, sepultamento, isenção de taxas de sepultamento, placa de identificação do falecido, […]
O que abre e o que fecha no feriado de Finados no Distrito Federal
Os serviços públicos e os pontos turísticos da capital federal têm alteração nos horários de funcionamento nesta quarta-feira (2), Dia de Finados. O metrô funcionará das 7h às 19h, e a circulação de ônibus será como no esquema de domingo, com 40% da frota. Segundo o governo do Distrito Federal, haverá reforço nas linhas que […]
Deputada federal: Carla Zambelli tem contas suspensas em redes sociais
Reprodução – 29.10.2022 Deputada federal Carla Zambelli (PL) foi filmada apontando uma arma contra um homem negro A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve suas contas suspensas em algumas redes sociais nesta terça-feira (1). Perfis do Facebook, Twitter, Instagram, TikTok e LinkedIn da bolsonarista estão fora do ar. O YouTube, rede social que também suspendeu […]
Governador eleito de Sergipe diz que vai dialogar com governo federal
Eleito governador de Sergipe com 51,7% dos votos válidos no segundo turno, Fábio Mitidieri (PSD) citou o estímulo à geração de empregos, a transferência de renda e a melhoria da saúde pública como alguns dos principais desafios que sua equipe enfrentará a partir de janeiro do próximo ano. “A missão é árdua. [Há] muita gente […]
SC: Jorginho Mello diz que terá relação de respeito a nível federal
Eleito governador de Santa Catarina com 70,6% dos votos válidos, Jorginho Mello (PL) disse que vai procurar estabelecer um relacionamento respeitoso com o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumirá a presidência da República em 1º de janeiro próximo. “Santa Catarina sempre precisou e sempre vai precisar do governo federal. Vamos […]
