Receita Federal cria regra que pode destravar a ponte Bioceânica
A Receita Federal de Ponta Porã autorizou a entrada e saída de produtos precedentes do exterior para serem usados no canteiro de obras da ponte da Rota Bioceânica, que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai. A obra está travada sob investigação de suspeita de utilização de materiais contrabandeados. A decisão foi publicada nesta […]
Portaria federal reconhece emergência em municípios do Pantanal de MS
O governo federal reconheceu situação de emergência em cinco municípios de Mato Grosso do Sul, afetados pelas queimadas registradas em novembro. A portaria, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Somente no Estado, o Pantanal teve 584,9 mil hectares atingidos pelas […]
Receita Federal paga R$ 12,5 milhões para 5,9 mil contribuintes
A Receita Federal pagará R$ 12.533.149,23 para 5.973 contribuintes de Mato Grosso do Sul, referentes ao lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). A consulta abrirá às 9h (horário de MS) e deve ser feita pela internet. O crédito bancário será disponibilizado no dia 30 de novembro. Dentre os beneficiários deste lote, estão […]
Receita Federal paga R$ 9,8 milhões para 5,8 mil contribuintes de MS
A Receita Federal paga nesta terça-feira R$ 9.815.272,38 em restituição do Imposto de Renda 2023 para 5.844 contribuintes de Mato Grosso do Sul. O lote residual é destinado aos que saíram da malha fina deste ano ou em anos anteriores. No Brasil, serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor a ser […]
Receita Federal terá Porto Seco em Corumbá avaliado em R$ 149,2 milhões
A Receita Federal vai licitar nova permissão para construção de Porto Seco, em Corumbá ou Ladário, pelo prazo de 25 anos. A Audiência Pública está marcada para ocorrer no dia 15 de agosto, conforme autorizado pelo presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal. Conforme […]
Maconha que saiu de MS com destino ao Rio é apreendida em rodovia federal
Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de tráfico de drogas, transportando um carregamento com mais de uma tonelada de maconha que saiu de Campo Grande com destino a Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. O flagrante aconteceu no Km 70 da rodovia Washington Luís (BR-040), em Petrópolis, na região […]
Concurso da Receita Federal tem salário de até R$ 21 mil e abre inscrições no dia 12
A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (5), o edital do concurso do órgão com 699 vagas, sendo 469 para analista tributário e 230 para auditor fiscal. As remunerações iniciais são de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente. As inscrições começam na próxima segunda-feira (12), às 16h, e poderão ser realizadas até o dia 19 de […]
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Conteúdo da Página Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a […]
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na mesma data e com índice idêntico ao concedido aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não se aplica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. De acordo com o entendimento adotado pelo […]
Polícia Federal desarticula grupo que importava vinho ilegalmente
A Polícia Federal deflagrou hoje (9) a Operação Houdini. É para desarticular um “esquema milionário de descaminho [desvio] de vinhos de origem argentina”. Segundo a PF, mais de 100 policiais federais estão executando oito mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. Descaminho […]
