Receita Federal paga R$ 9,8 milhões para 5,8 mil contribuintes de MS
A Receita Federal paga nesta terça-feira R$ 9.815.272,38 em restituição do Imposto de Renda 2023 para 5.844 contribuintes de Mato Grosso do Sul. O lote residual é destinado aos que saíram da malha fina deste ano ou em anos anteriores. No Brasil, serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor a ser […]
Receita Federal terá Porto Seco em Corumbá avaliado em R$ 149,2 milhões
A Receita Federal vai licitar nova permissão para construção de Porto Seco, em Corumbá ou Ladário, pelo prazo de 25 anos. A Audiência Pública está marcada para ocorrer no dia 15 de agosto, conforme autorizado pelo presidente da Comissão Especial de Contratação de Portos Secos da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal. Conforme […]
Maconha que saiu de MS com destino ao Rio é apreendida em rodovia federal
Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de tráfico de drogas, transportando um carregamento com mais de uma tonelada de maconha que saiu de Campo Grande com destino a Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. O flagrante aconteceu no Km 70 da rodovia Washington Luís (BR-040), em Petrópolis, na região […]
Concurso da Receita Federal tem salário de até R$ 21 mil e abre inscrições no dia 12
A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (5), o edital do concurso do órgão com 699 vagas, sendo 469 para analista tributário e 230 para auditor fiscal. As remunerações iniciais são de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente. As inscrições começam na próxima segunda-feira (12), às 16h, e poderão ser realizadas até o dia 19 de […]
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal
Conteúdo da Página Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da medida. O entendimento foi confirmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prorrogar a […]
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na mesma data e com índice idêntico ao concedido aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não se aplica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. De acordo com o entendimento adotado pelo […]
Polícia Federal desarticula grupo que importava vinho ilegalmente
A Polícia Federal deflagrou hoje (9) a Operação Houdini. É para desarticular um “esquema milionário de descaminho [desvio] de vinhos de origem argentina”. Segundo a PF, mais de 100 policiais federais estão executando oito mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. Descaminho […]
PRF registra um bloqueio parcial em rodovia federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, nesse domingo (6) à noite, os números da operação para desbloquear as rodovias federais em todo o país. De acordo com a corporação, há uma interdição parcial em Santarém (PA). O total de manifestações desfeitas pelos agentes chegou a 1.023. No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio […]
Passageiros são coagidos a assinarem petição para intervenção federal
Reprodução: redes sociais – 03/11/2022 Passageiros são coagidos a assinar petição Passageiros que estavam dentro de um ônibus na rodovia BR-364 em Vilhena, no estado de Rondônia , foram coagidos a assinar uma petição favorável a ” intervenção federal “. Uma testemunha que estava dentro do transporte público relatou como aconteceu o caso. O ônibus, […]
ABr explica: como funciona o enterro social no Distrito Federal
Famílias em situação de vulnerabilidade têm o direito ao enterro social no Distrito Federal. O benefício inclui dois tipos de serviços, além de auxílio financeiro em conta única. De janeiro a outubro, 1.100 famílias já foram beneficiadas. Os serviços de cemitério incluem a cova, sepultamento, isenção de taxas de sepultamento, placa de identificação do falecido, […]
