Tag: familia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de inscrição final 3

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira indica que a impenhorabilidade do bem de família não pode ser afastada em cobrança de dívida fundada […]

Equipe de Lula quer tirar Bolsa Família do teto de gastos para janeiro

Reprodução Lula em entrevista a rádio A equipe de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) está se preparando para a retirada dos gastos com o benefício da regra do teto de gastos. A mudança poderia garantir verba para o pagamento completo de R$ 600, além do acréscimo de R$ 150 propostos pelo ex-presidente. Segundo a […]

Com Lula, Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família

Divulgação Auxílio Brasil voltará a ter regras do Bolsa Família Durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Brasil voltará a ser concedido mediante as regras que eram aplicadas no antigo Bolsa Família. As famílias terão que, entre outras questões, manter seus filhos matriculados em escolas e devidamente vacinados. […]

Nova York: projeção dá adeus a Bolsonaro e ataca família do presidente

Reprodução – 28.10.2022 Em inglês, projeção em NY chama família Bolsonaro de criminosa Uma projeção em um arranha-céu em Manhattan , em Nova York , chamou atenção na última quarta-feira (26) ao dar “adeus” ao atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), em diferentes idiomas e atacar a família do mandatário chamando-a de “criminosa”. As imagens […]

YouTube aumenta preço do Premium família em 10% no Brasil

Tecnoblog YouTube Premium família fica mais caro Os brasileiros vão gastar um pouco mais com o YouTube Premium. Nesta quinta-feira (20), o Google anunciou um aumento de quase 10% no plano família. O aviso foi enviado por e-mail aos usuários da modalidade paga da plataforma de streaming, que oferece algumas vantagens, como a capacidade de […]

Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família

Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora – salvo algumas exceções – é vedada por lei. Para o colegiado, o fato de o devedor não […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem de família em favor do credor de pensão alimentícia, ainda que se trate de […]

Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido […]