Programa de fidelidade aérea gratuito pode cancelar pontos com o falecimento do titular

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo cliente após o seu falecimento. O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de […]

Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Severino Goes

A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Supremo Tribunal Federal (STF) lamenta a morte do jornalista Severino Goes. Ele partiu aos 70 anos, completados em fevereiro deste ano, e deixa o filho Gabriel e as filhas gêmeas Amanda e Joana. Gaúcho de Santana do Livramento, cidade que faz fronteira com o Uruguai, Severino chegou em […]

Presidente e ministros do STJ manifestam pesar pelo falecimento de assessora-chefe do Nugepnac

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo pesar, nesta terça-feira (2), pelo óbito da servidora da corte Maria Lucia Paternostro Rodrigues, que exercia o cargo de assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Ela […]