Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. As datas, segundo a publicação, devem ser observadas […]

Governo de MS divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2024

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. A publicação considerada feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados […]

TJ/MS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2024

Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 14 de dezembro, a Portaria nº 1.536, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2024 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Assim, em 2024 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda […]